O debate que tomou conta das redes sociais e das conversas nos refeitórios de empresas por todo o país ganhou um novo e decisivo capítulo em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 — modelo atual em que o funcionário trabalha seis dias para folgar apenas um — avançou nas articulações do Senado e pode ser incluída na pauta de votações antes do recesso parlamentar, previsto para começar em julho.
A proposta, que tem forte apelo entre a classe trabalhadora e o público jovem na internet, visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo principal é garantir mais qualidade de vida, tempo para o lazer, estudos e convívio familiar, reduzindo a jornada semanal sem que haja redução nos salários.
O que propõe o projeto?
Atualmente, a Constituição brasileira permite uma jornada de até 44 horas semanais, o que viabiliza a exaustiva escala 6x1, muito comum nos setores de comércio, serviços, bares, restaurantes e telemarketing.
A nova proposta sugere:
Redução da jornada semanal: Transição para um modelo de, no máximo, 36 ou 40 horas semanais.
Mais dias de folga: Incentivo à adoção de escalas como a 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) ou até mesmo testes com a escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de folga).
Manutenção salarial: Proibição por lei de qualquer corte nos vencimentos dos trabalhadores devido à redução das horas.
O cabo de guerra em Brasília: Pressão popular vs. Setor Produtivo
Se por um lado a pressão popular na internet e o apoio de lideranças aliadas ao governo dão tração para que o texto avance antes do recesso de julho, por outro, a proposta enfrenta forte resistência de frentes ligadas ao setor produtivo e empresarial.
Entidades patronais e associações do comércio argumentam que o fim abrupto da escala 6x1 pode inflacionar os custos operacionais das empresas, forçando demissões ou o repasse de preços para o consumidor final. Já os defensores da PEC apontam estudos internacionais que mostram que trabalhadores mais descansados produzem mais e melhor, gerando ganho de eficiência.
Com o recesso parlamentar batendo à porta, os próximos dias serão de intensa negociação nos bastidores do Senado. Para o trabalhador, fica a expectativa se o projeto finalmente sairá do papel ou se enfrentará novos pedidos de vista e comissões antes de virar lei.
